A Secad destacou na manhã desta quarta-feira, 25, que uma das grandes preocupações do Governo do Estado diz respeito aos 4.987 exclusivamente comissionados empossados em data anterior a 1º de janeiro de 2011 e declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo a Secretaria deste total, 3.322 são da Educação, 1.064 da Saúde e mais 601 do quadro geral.
De acordo com as informações os dois primeiros grupos deverão ser substituídos pelos aprovados do quadro de reserva dos respectivos concursos. Na Saúde, o governador Siqueira Campos enviou Projeto de Lei criando as vagas para a Assembleia Legislativa, com tramitação em caráter de urgência. Assim que os deputados derem sua aprovação os candidatos começarão a ser convocados via Diário Oficial.
No caso específico dos professores, a Secretaria de Educação tem a função de não prejudicar os alunos da rede estadual de ensino. Por isso, as exonerações ocorrerão no final do semestre letivo, quando começarão a ser chamados os integrantes do cadastro de reserva.
Quanto aos 601 comissionados do quadro geral, parte figura entre os casos que foram excepcionados pela portaria de exoneração, por estarem em licença para tratamento da própria saúde, para acompanhar membro da família em licença saúde ou licença maternidade. Os demais pertencem ao controle interno e sistema prisional. Fonte: http://www.robertatum.com.br/
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