Valuar Barros é recebido com comemorações e afirma que dará continuidade ao seu trabalho; “empresa foi contratada em regime de urgência”, justifica

16/05/2012 21h56

Divulgação

Empresa Arte Produções recebeu R$ 97 mil pela realização do Carnaval 2012. Em 2011, recebeu mais de meio milhão de reais da prefeitura de Araguaína

Da Redação
Portal AF

Após decisão liminar do ministro Ari Pargendle ( STJ) favorável ao retorno do prefeito Valuar Barros (DEM), a Câmara Municipal de Araguaína deu posse na tarde dessa quarta-feira, 16, em cumprimento da decisão.

Como já adiantado pelo Portal AF, Valuar Barros garantiu que irá recontratar todos os secretários envolvidos nas denúncias do Ministério Público e seu chefe de gabinete que foram demitidos pelo prefeito interino Amilton da Caixa (PSDB). Para o prefeito, os gestores são fundamentais para continuidade do seu trabalho e já contribuíram muito para a sua gestão.

Valuar Barros permaneceu nove dias afastado do Palácio Tancredo Neves e durante a posse esteve acompanhado de vereadores, lideranças políticas e servidores públicos que comemoram a decisão da justiça com direito a rojões de foguetes.

Em entrevista à imprensa, Valuar justificou a dispensa de licitação na contratação da empresa Arte Produções e Eventos, por R$ 97 mil, alegando que foi “em regime de urgência para realizar shows artísticos na cidade” durante o período carnavalesco deste ano.

Mesmo com a decisão do Ministro do STJ, os bens do prefeito no valor de R$ 250 mil continuam bloqueados para garantir a ressarcimento dos possíveis prejeuizos ao erário público. Sobre o assunto, Valuar disse que “tudo vai se normalizar”. “Não desviei nenhum dinheiro, estou de consciência limpa”, garante.

Em muitos momentos quando afastado, o prefeito afirmou que Araguaína estava sendo prejudicada com a decisão da justiça. Durante a posse voltou a citar sua preocupação com a instabilidade provocada por seu afastamento e garantiu que dará continuidade ao seu trabalho.

Sobre as mágoas, o prefeito empossado garantiu que não há contra ninguém, muito menos contra o vice-prefeito Amilton da Caixa, e descartou que o seu afastamento tenha relação com perseguições políticas para favorecer algum candidato na corrida eleitoral em Araguaína.

Prejuízos e bloqueio de bens

A Juíza da 1ª Vara Cível, Adalgiza Viana, é a responsável pela decretação da indisponibilidade dos bens do Prefeito Félix Valuar Barros no valor de R$ 250 mil.

A Juíza considerou que “numa análise de proporcionalidade entre o bem público e os bens dos réus particulares, deve-se resguardar primeiramente o público”. Destacou ainda que de acordo com o apurado pelo Ministério Público, há forte violação aos princípios da eficiência, legalidade e moralidade da administração pública, com ilicitudes no procedimento de dispensa de licitação.

Histórico

De abril de 2012 até agora, foram propostas seis ações civis públicas por improbidade administrativa contra o Prefeito de Araguaína. A soma dos prejuízos causados ao erário passam de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). As irregularidades são relacionadas a dispensa de licitação e contratações indevidas.

Além disto, tramitam no Tribunal de Justiça três ações penais movidas pelo Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira.

Fonte: Porta Arnaldo Filho